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Nos últimos anos, Portugal se tornou um dos destinos preferidos dos brasileiros que desejam estudar, trabalhar ou recomeçar a vida na Europa. O idioma em comum, o clima ameno e a boa qualidade de vida atraem milhares de pessoas todos os anos.
No entanto, desde outubro de 2025, o país passou a adotar novas regras para entrada e permanência de estrangeiros e entender essas mudanças é importante para quem está com planos de ir a Portugal. A medida busca organizar o fluxo migratório, combater irregularidades e garantir que o sistema seja sustentável. Mas o que, na prática, muda para os brasileiros? É isso que vamos detalhar neste artigo.
Uma das principais alterações trazidas pela nova legislação é o fim do chamado visto de procura de trabalho, que antes permitia ao estrangeiro entrar no país e buscar emprego durante quatro meses. Agora, esse tipo de autorização só será concedido em casos específicos e com comprovação de vínculo ou proposta profissional formal antes da viagem.
Outra mudança importante está no controle de permanência: estrangeiros que entrarem em Portugal como turistas e desejarem permanecer por mais tempo terão menos flexibilidade para regularizar a situação. Antes, era comum que muitos brasileiros fizessem a mudança de status dentro do país; com a nova lei, essa possibilidade fica mais restrita.
Além disso, o processo de renovação de vistos e autorizações de residência tende a ficar mais rigoroso. As autoridades portuguesas exigirão documentação atualizada que comprove renda, moradia e seguro de saúde, reforçando a importância do planejamento financeiro antes da mudança.
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Mesmo com o fim do visto de procura de trabalho, continuam valendo outras modalidades que permitem estudar, trabalhar ou viver legalmente no país. Abaixo, veja os principais tipos e o que mudou em cada um após a atualização da lei.
Destinado a estudantes que vão cursar o ensino superior, fazer intercâmbio ou realizar especializações. Com a nova lei, o controle sobre comprovação de renda e moradia ficou mais rígido, e as instituições devem estar devidamente registradas junto às autoridades portuguesas. O pedido continua sendo feito no Brasil, antes da viagem, por meio do consulado.
Voltado para quem já possui contrato profissional formal com empresa portuguesa ou uma oferta de emprego comprovada. Essa modalidade substitui, em parte, o antigo visto de procura de trabalho, que permitia a entrada no país sem vínculo empregatício. Agora, é obrigatório apresentar o contrato assinado ou documento que comprove a intenção de contratação antes de embarcar.
Indicado para quem pretende morar em Portugal por tempo prolongado, seja por motivos familiares, profissionais ou pessoais. Essa modalidade pode abranger reunificação familiar, transferência de profissionais qualificados, empreendedores e investidores. Com as novas regras, a comprovação de renda estável e endereço fixo passou a ter mais peso na análise. Além disso, os prazos para renovação ficaram mais curtos, e o processo exige documentação atualizada em cada novo pedido, o que reforça a importância de manter os dados sempre regulares junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Voltado para quem tem renda passiva comprovada, como aposentadorias, pensões, investimentos ou aluguéis. Esse visto continua sendo uma das portas de entrada mais procuradas por brasileiros que desejam residir em Portugal sem trabalhar formalmente. A principal mudança é que agora o candidato deve comprovar valores compatíveis com o custo de vida local, que varia conforme a região do país, e apresentar comprovante de moradia (aluguel, carta-convite ou contrato de compra). Também passou a ser exigido seguro de saúde válido em todo o território português.
A comunidade brasileira é a maior entre os estrangeiros em Portugal, são mais de 400 mil residentes, segundo dados oficiais. Por isso, as novas regras têm impacto direto sobre estudantes, profissionais e famílias que vivem ou planejam viver no país.
Quem pretende estudar em Portugal deve redobrar a atenção aos prazos e exigências. As universidades continuam sendo um caminho acessível para obtenção de visto, mas a seleção está mais criteriosa, com a obrigação de apresentar todos os documentos necessários.
Já para quem busca oportunidades de trabalho, será essencial realizar todo o processo ainda no Brasil, junto à Embaixada ou Consulado de Portugal. Isso inclui apresentar contrato, vínculo empregatício ou carta convite de uma empresa portuguesa. A intenção é reduzir o número de estrangeiros que entram sem garantias de sustento ou ocupação formal.
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